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14/11/2019 12:01
  • Funcarte abre inscrições para apoio financeiro às expressões culturais e religiosas
Cícero Oliveira/Portal da UFRN

A Fundação Cultural Capitania das Artes – Funcarte, da Prefeitura Municipal de Natal, abriu Seleção Pública para Apoio Financeiro às Expressões Culturais Religiosas – 2019. A publicação no Diário Oficial do Município, desse dia 14/11 estabelece as normas para o processo de inscrição e seleção de projetos relacionados às manifestações, expressões tradicionais e festividades de caráter religiosas. As inscrições acontecem até o dia 22 deste mês. A previsão para a publicação do resultado final é 9 de dezembro. O valor total dos recursos para esta Seleção Pública é de R$ 600 mil.

 

 

A finalidade da Seleção Pública é apoiar financeiramente e promover as manifestações culturais e/ou artísticas das religiões cristã, afro-brasileira, budista, espírita, hinduísta, judaica, muçulmana, entre outras expressões religiosas legais que compõem a diversidade cultural brasileira. De acordo com o Plano Municipal de Cultura, artigo 1º, inciso VI. 1.2 Entende-se por expressões culturais religiosas, para fins desta Seleção Pública, práticas e hábitos culturais de grupos, indivíduos e/ou comunidades, evidenciadas por meio de festividades e atrações de cunho artístico e cultural que tenham como temática a exaltação a mitos, referências divinas e/ou estejam expressas na diversidade religiosa brasileira e que não firam as normas legais da Constituição Brasileira.

 

 

O apoio será dado de acordo com as categorias. Categoria I: Festas Religiosas - que comprovem uma temporalidade mínima de 10 (dez) anos de realizações, com periodicidade fixa ou sazonal, podendo ser de natureza sagrada ou sacro-profanas, com conteúdo mítico-religioso de base, envolvendo festejos sagrados e/ou profanos que comemoram um patrono com alta relevância na festa (exemplos: quermesses, cortejos, entre outros). Categoria II: Eventos - atividade de cunho festivo que amplie a tradição religiosa, com exceção de  celebrações coletivas (missas, cultos, atos ecumênicos, entre outros). Exemplos: festivais, festividades, apresentações artísticas, shows musicais, performances e eventos de turismo religioso. Eventos com tema religioso: atividade de caráter formativo, científico, artístico e literário (congressos, encontros, seminários, simpósios, palestras entre outros). Categoria III: Produtos - Produções artísticas que permitam promover o conhecimento e a divulgação de conteúdos para a população por qualquer suporte. Exemplos: iconográficas, fonográficas, audiovisuais, digitais, exposições, entre outros.

 

 

Estão aptos a participar Pessoas físicas, com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, brasileiros natos ou naturalizados e estrangeiros com situação de permanência legalizada, domiciliados no município de Natal, com residência comprovada até a data de encerramento das inscrições. Pessoas jurídicas, sem fins econômicos, com sede e foro no Município de Natal, de natureza prioritariamente artístico-cultural religiosa.

 

 

Incrições:

As inscrições para a Seleção Pública serão gratuitas e realizadas presencialmente ou por procuração para esse fim, na Biblioteca Pública Municipal Esmeraldo Siqueira, situada na Fundação Cultural Capitania das Artes – Funcarte, na Avenida Câmara Cascudo, 434 – Cidade Alta, Natal/RN, no horário das 9h às 13h, através de formulários anexos, disponíveis no Diário Oficial do Município

 

 

Valores:

Categoria I: Festas Religiosas – Valor total de até R$ 356.400,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais), sendo: 50% (cinquenta por cento) para projetos com temporalidade de 100 (cem) anos ou mais, totalizando R$ 178.200,00 (cento e setenta e oito mil e duzentos reais); - 30% (trinta por cento) para projetos com temporalidade de 50 (cinquenta) a 99 (noventa e nove) anos, totalizando R$ 106.920,00 (cento e seis mil, novecentos e vinte reais);  20% (vinte por cento) para projetos com temporalidade de até 49 (quarenta e nove) anos, totalizando R$ 71.280,00 (setenta e um mil, duzentos e oitenta reais).

 

 

Categoria II: Eventos – Valor total de até R$ 178.200,00 (cento e setenta e oito mil e duzentos reais), sendo: 50% (cinquenta por cento) para projetos com número de edições de 5 (cinco) ou mais, totalizando R$ 89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais); 30% (trinta por cento) para  projetos com número de edições de 2 (dois) a 4 (quatro), totalizando R$ 53.460,00 (cinquenta e três mil, quatrocentos e sessenta reais); 20% (vinte por cento) para projetos com edição inédita, totalizando R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais).

 

 

Categoria III: Produtos – Valor total de até R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais), sendo: 50% (cinquenta por cento) para projetos artísticos (audiovisual, fonográficos, digitais, iconográficos, entre outros), totalizando R$29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais); 50% (cinquenta por cento) para publicações (livros, catálogos, pesquisas, estudos, entre outros), totalizando R$29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais).


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